SIVA Cabos de Aço Ltda.

Indústria Tenta Barrar Cabo de Aço Chinês

em 19/4/2003

Folha de S. Paulo - 19/04/2003

As indústrias brasileiras de cabos de aço estão travando uma queda-de-braço com os chineses para defender seu mercado interno, avaliado em cerca de R$ 200 milhões por ano.

Cerca de 20% das vendas de cabos de aço no Brasil já estão nas mãos de importadores do produto chinês, segundo afirma o Sicetel (sindicato das indústrias brasileiras do setor).

Os cabos são usados por construtoras no transporte de cargas pesadas nas obras de edifícios, por exemplo. O Sicetel tem recorrido ao Decex (Departamento de Operações de Comércio Exterior), órgão do governo que fiscaliza importações, a fim de bloquear a entrada de produtos com preços muito abaixo do mercado.

"Há cabos chineses que entram no Brasil por US$ 500 a tonelada", afirma Walter Romano, gerente-geral do Sicetel. O preço mínimo, segundo ele, teria de ser em torno de US$ 1.400, conforme a média internacional.

Liberações na Justiça

O Decex confirmou à Folha que tem feito verificações prévias de importações de cabos de aço chinês, usando parâmetros de preços internacionais. O objetivo seria verificar se correspondem às "práticas reais de mercado".

No entanto muitos importadores de aço chinês têm driblado a fiscalização do Decex, ao obter pareceres na Justiça favoráveis à liberação das mercadorias.

Com as vitórias de importadores no Judiciário, a Folha apurou que o Sicetel pretende agora criar uma barreira alfandegária baseada no que considera má qualidade do aço importado da China.

"Muitos cabos chineses colocam em risco a segurança nas construções", afirma Luiz Nagata, gerente-geral da indústria Cimaf, uma das maiores do setor no país e ligada ao sindicato.

A entidade obteve em fevereiro um laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) sobre a qualidade dos cabos chineses.

"Os dados do IPT, quando confrontados com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), indicam que há problemas de segurança no cabos importados da China", afirma Nagata.

Os industriais brasileiros querem que a ABNT transforme as normas existentes hoje, e que servem somente de orientação para o setor, em lei que restrinja a entrada da mercadoria concorrente no país.

Estilo americano

O curioso nessa disputa pelo mercado de cabos é que os industriais brasileiros decidiram usar estratégias semelhantes às adotadas pelos Estados Unidos no combate à importação de aço.

Os americanos têm criado barreiras para conter a entrada de aço importado, o que gerou reclamações das siderúrgicas brasileiras. Agora, alguns empresários do Brasil resolveram adotar praticamente o mesmo jogo do inimigo contra a China.

Para o advogado Ricardo Alípio da Costa, que defende importadores de aço chinês, as grandes indústrias de cabos de aço do Brasil, como a Cimaf, querem mesmo é dominar o mercado do país.

"Elas pretendem aproveitar as decisões contra o aço importado dos Estados Unidos e União Européia para fazer o mesmo por aqui", afirma Costa.

As exportações de aço brasileiro para os Estados Unidos registraram queda de 85% entre fevereiro de 2002 e o mesmo mês deste ano, segundo dados do Departamento de Comércio daquele país. As novas barreiras alfandegárias impostas pelos norte-americanos contribuíram decisivamente para reduzir a importação do produto brasileiro.

Guerra técnica

A Cimaf afirma, por exemplo, que seu preço para o metro de cabo de aço de 13 milímetros de diâmetro é de R$ 7,55, quando os chineses vendem o produto com a mesma medida por R$ 6,04, ou seja, 20% mais barato. No caso de cabos com diâmetro menor que nove milímetros, a diferença de valores chegaria a 40%.

"Os preços podem ser mais altos por causa dos baixos custos de produção na China, onde os salários são baixos", afirma Nagata. Por isso, o Sicetel contratou o IPT para elaborar um laudo sobre a qualidade dos cabos da China, dentro de sua estratégia de atacar o inimigo pela qualidade de seu produtos.

Os cabos chineses estão dentro das normas de resistência da ABNT. No entanto, ao usar o cabo como laço (para amarrar mercadorias e fazer seu transporte vertical), alguns produtos estão fora das normas, segundo Nagata.

O objetivo do Sicetel é transformar então as normas da ABNT em regulamentos que tenham força de lei para vetar os produtos chineses.

A ABNT confirmou à Folha que o Sicetel pretende fazer esse "upgrade" de normas para lei. Mas a associação não tomou até agora nenhuma medida nesse sentido.

O advogado Alípio da Costa afirma que novas ações contra as decisões do Decex de investigar o aço chinês sobre práticas de preços que não reflitam a média do mercado serão anunciadas em breve.

"Não existe hoje nenhuma determinação oficial do governo sobre dumping [venda de um produto por preço abaixo do custo para eliminar a concorrência] de cabos chineses. As indústrias e o governo precisam agir dentro da lei", diz Alípio da Costa.

Ele entende que o Decex está hoje influenciado pelo lobby de fabricantes nacionais. O Decex afirmou à Folha que tem analisado o licenciamento da importação dos cabos chineses dentro das regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) que foi adotada no Brasil pelo decreto nº 1.355, de dezembro de 1994. A operação, segundo o Decex, é totalmente legítima.