Agência Brasil - 14/04/2004
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, lançou ontem o Programa Brasileiro de Avaliação de Conformidade, uma das medidas da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, apresentada à sociedade no último dia 31 de março. O objetivo desta certificação é melhorar a competitividade dos produtos brasileiros para que possam acessar novos mercados.
O programa contempla 55 mercadorias, processos ou serviços passíveis de certificação, que foram definidos após ampla discussão com diversos segmentos representativos da sociedade tendo como base três critérios:
- impacto na saúde, segurança e meio ambiente;
- impacto na balança comercial;
- fortalecimento do mercado interno.
Entre os itens selecionados, podemos citar os cabos de aço, cachaça, fogos de artifício, luvas cirúrgicas, cinto de segurança automotivo, próteses humanas, óculos de grau e solar, ventiladores de teto, além de serviços como turismo de aventura, manutenção de elevadores e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde. Também serão avaliados pelo Inmetro ações de responsabilidade social de empresas e o setor de software, definido como prioritário dentro da nova Política Industrial.
Alguns destes itens terão certificação obrigatória, como é o caso de 45 produtos que já são submetidos a este processo, entre os quais preservativos masculinos e isqueiros. Outros terão adesão voluntária, seguindo o exemplo de frutas brasileiras como manga e maçã, que são vendidas ao mercado europeu com o selo do Inmetro. “Cerca de 70% a 80% dos produtores de maçã hoje optam pela certificação, pois isso significa não só agregação de valor aos seus produtos como também um maior acesso a mercados exigentes, como o europeu”, explicou Armando Mariante, presidente do Inmetro.
Segundo o ministro Furlan, este trabalho é consistente e abrangente e colocará o Brasil na linha de frente do processo de certificação. Furlan disse também que, além deste trabalho, o Inmetro está presente na Política Industrial através de dois laboratórios que serão criados: de metrologia de materiais e de metrologia química. “Serão destinados R$ 350 milhões para a implantação destes laboratórios nos próximos anos”, afirmou.
Camila Manfredini